Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Das vendas a crédito com reserva de domínio (arts. 1.070 e 1.071). Busca e apreensão de veículo

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Da Ação Monitória (arts. 1.102-A a 1.102-C). Cheque sem provisão de fundo (pedido para dar exeqüibilidade ao título) - Atualizado

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Consultoria e Treinamento

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.

Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Herança Jacente – Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente

Ação de prestação de contas da inventariança

Prestação de contas da inventariança

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.

Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa